A judicialização da política, o ativismo judicial : desafios da democracia no Brasil

As mudanças da ordem econômica, valorativas e de pensamento da sociedade, tem levado cada vez mais o Poder Judiciário a intervir ativamente em questões que precipuamente estariam fora de sua competência, por evidente inércia dos demais poderes, os quais, politicamente eleitos e representantes da mai...

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Principais autores: Ningeliski, Adriane de Oliveira, Both, Laura Jane Ribeiro
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Judicialização da política
Ativismo judicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-94632024-10-14 A judicialização da política, o ativismo judicial : desafios da democracia no Brasil The judicialization of politics, judicial activism : challenges of democracy in Brazil Ningeliski, Adriane de Oliveira Both, Laura Jane Ribeiro Tribunal Superior Eleitoral Democracia Judicialização da política Ativismo judicial As mudanças da ordem econômica, valorativas e de pensamento da sociedade, tem levado cada vez mais o Poder Judiciário a intervir ativamente em questões que precipuamente estariam fora de sua competência, por evidente inércia dos demais poderes, os quais, politicamente eleitos e representantes da maioria, acabam não cumprindo seu papel de proteção e garantia da coletividade. Essa interferência tem levado a tensões entre os poderes, fazendo surgir uma discussão acalorada da possível ofensa ao princípio democrático. Assim, a partir do método dialético, a presente pesquisa busca evidenciar essas inquietudes. The changes of the economic order, of values and thoughts of society, have increasingly led the Judiciary to intervene actively in issues that, primarily, would be out of its competence, due to an evident inertia of the other State powers, which are politically elected and as representatives of the majority, end up not fulfilling their role of protection and guarantee of the collectivity. This interference has led to tensions between the powers, giving rise to a heated discussion about a possible offense to the democratic principle. Thus, from the dialectical method, the present research seeks to highlight these concerns. 2021-09-17T19:08:27Z 2021-09-17T19:08:27Z 2016 Artigo NINGELISKI, Adriane de Oliveira; BOTH, Laura Jane Ribeiro. A judicialização da política, o ativismo judicial: desafios da democracia no Brasil. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 190-209, jul./dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1588. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9463 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 20 p.
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