Deliberação, representação e desigualdade política

A literatura sobre democracia deliberativa ocasionalmente tendeu a se apresentar como contraponto à democracia representativa, como se problemas de representação não se colocassem ali, ou estivessem implicitamente solucionados por remissão a alguma forma de democracia direta traduzida em arranjos de...

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Principais autores: Reis, Bruno P. W., Bueno, Natália S.
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Democracia
Representação política
Sociedade civil
Política
Instituição política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-97312024-10-14 Deliberação, representação e desigualdade política Reis, Bruno P. W. Bueno, Natália S. Tribunal Superior Eleitoral Democracia Representação política Sociedade civil Política Instituição política A literatura sobre democracia deliberativa ocasionalmente tendeu a se apresentar como contraponto à democracia representativa, como se problemas de representação não se colocassem ali, ou estivessem implicitamente solucionados por remissão a alguma forma de democracia direta traduzida em arranjos deliberativos. De fato, a consideração detida do tema da deliberação desafia a maneira habitual de se abordar o tema da representação (em conexão necessária com eleições). De saída, não se faz "deliberação de massa" - o que nos impõe o desafio de constituir comitês deliberativos garantidamente democráticos: vale dizer, representativos. Adicionalmente, o protagonismo em instituições alegadamente deliberativas tende a ser assumido por organizações civis tipicamente não eleitas pelos interessados, mas que, ainda assim, na prática os representam. Cabe, portanto, discutir com vagar as possibilidades e limites dessa forma de representação. Mais especificamente, interessa-nos inquirir sobre a dinâmica esperada no contexto de sociedades desiguais, em que relativa desigualdade política já decorre das distorções que as desigualdades socioeconômicas subjacentes tendem a impor à democracia. Por que caminhos se pode esperar que a operação de arranjos com ênfase deliberativa venha a reduzir tais distorções? E em que sentidos se pode esperar o efeito oposto? Este trabalho almeja aproximar- se dessas questões mais ou menos na ordem aqui exposta: a partir de uma discussão das relações entre deliberação e representação, passa-se ao tema da representação exercida por organizações civis, e por fim aos impactos teoricamente esperáveis da deliberação sobre a desigualdade política. Studies often contrast deliberative democracy against representative democracy, as if challenges of representation are either inappropriate or solved in deliberative democracy because of some form of direct democracy at work in deliberative settings. However, thoughtful examination of the issue of deliberation confronts the usual manner in which scholars think of representation - as in necessary connection with elections. Admittedly, there is no "mass deliberation," which demands the challenge of establishing deliberative committees truly democratic - meaning, representative. Additionally, civil organizations, often not elected by a clear constituency, tend to take the lead in deliberative institutions and, in fact, represent either their members or more general publics. Thus, the potential and the limitations of these forms of representation warrant discussion. In particular, we are interested in the dynamics of representation in the context of unequal democracies, in which political inequality results from socioeconomic inequities: in which ways can we expect that deliberative settings may mitigate such political distortions? And in which ways should we expect these settings to aggravate them? We tackle these issues in the following order: firstly, we discuss the relationship between deliberation and representation; secondly, the role of de facto representation by civil organizations; and, lastly, the expected consequences of deliberation on political inequality. 2021-11-22T19:16:44Z 2021-11-22T19:16:44Z 2015 Artigo REIS, Bruno P. W.; BUENO, Natália S. Deliberação, representação e desigualdade política. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 17, n. 27, p. 11-44, jan./jun. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9731 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 34 p.
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Reis, Bruno P. W.
Bueno, Natália S.
Deliberação, representação e desigualdade política
description A literatura sobre democracia deliberativa ocasionalmente tendeu a se apresentar como contraponto à democracia representativa, como se problemas de representação não se colocassem ali, ou estivessem implicitamente solucionados por remissão a alguma forma de democracia direta traduzida em arranjos deliberativos. De fato, a consideração detida do tema da deliberação desafia a maneira habitual de se abordar o tema da representação (em conexão necessária com eleições). De saída, não se faz "deliberação de massa" - o que nos impõe o desafio de constituir comitês deliberativos garantidamente democráticos: vale dizer, representativos. Adicionalmente, o protagonismo em instituições alegadamente deliberativas tende a ser assumido por organizações civis tipicamente não eleitas pelos interessados, mas que, ainda assim, na prática os representam. Cabe, portanto, discutir com vagar as possibilidades e limites dessa forma de representação. Mais especificamente, interessa-nos inquirir sobre a dinâmica esperada no contexto de sociedades desiguais, em que relativa desigualdade política já decorre das distorções que as desigualdades socioeconômicas subjacentes tendem a impor à democracia. Por que caminhos se pode esperar que a operação de arranjos com ênfase deliberativa venha a reduzir tais distorções? E em que sentidos se pode esperar o efeito oposto? Este trabalho almeja aproximar- se dessas questões mais ou menos na ordem aqui exposta: a partir de uma discussão das relações entre deliberação e representação, passa-se ao tema da representação exercida por organizações civis, e por fim aos impactos teoricamente esperáveis da deliberação sobre a desigualdade política.
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