A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)

Analisa a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A legislação concernente às suas funções abarcava o sistema eleitoral e o judiciário...

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Autor principal: Nascimento, Joelma Aparecida do
Outros Autores: Duarte, Regina Horta
Tipo de documento: Tese
Idioma: Português
Publicado em: Belo Horizonte 2018
Assuntos:
História
Eleições
Juiz de paz
Brasil
Legislação eleitoral
Poder Judiciário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4136:oai:localhost:bdtse-44622024-11-19 A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848) Nascimento, Joelma Aparecida do Duarte, Regina Horta Tribunal Superior Eleitoral História Eleições Juiz de paz Brasil Legislação eleitoral Poder Judiciário Analisa a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A legislação concernente às suas funções abarcava o sistema eleitoral e o judiciário. It analyzes the performance of justices of the peace in the municipality of Mariana, in the province of Minas Gerais. These figured judges as legally instituted authorities and considered in the legislative Imperial State policies. Laws concerning its functions embraced the electoral system and the judiciary. Introdução -- Parte 1 - O sistema Eleitoral e o juiz de paz -- Capítulo 1. O aparato eleitoral e a inserção do Juizado de paz (1822-1846) -- Capítulo 2 - As eleições municipais e a atuação dos juízes de paz (1829-1848) -- Parte 2 - O sistema Judiciário e o juiz de paz -- Capítulo 3 - O Poder Judiciário e a inserção do Juizado de Paz -- Capítulo 4 - A aplicação da justiça e os juízes de paz (1830-1839) -- Capítulo 5 - A mediação judicial dos conflitos civis (1830-1849) -- Conclusão -- Fontes manuscritas -- Fontes impressas -- Bibliografia -- Anexos 2018-04-18T18:45:18Z 2018-04-18T18:45:18Z 2015 2015-07-01 Tese NASCIMENTO, Joelma Aparecida do. A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848).2015. 225 f. Tese (Doutorado em História)-Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4462 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 225 f. Belo Horizonte
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