Revista eleitoral : vol. 34 (2020)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-104292024-10-14 Revista eleitoral : vol. 34 (2020) Tribunal Superior Eleitoral Direito de resposta Jurisprudência Representação Propaganda irregular Bloco parlamentar Eleição municipal Câmara Municipal Coligação partidária Sistema eleitoral Proibição Ação de investigação judicial eleitoral Ação de impugnação de mandato eletivo Litispendência Processo eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Registro de candidato Recurso especial Decisão judicial Caso concreto Direito eleitoral Ação eleitoral Fragmentação partidária Natal (RN) Segurança jurídica 2022-07-25T20:08:23Z 2022-07-25T20:08:23Z 2020 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 34, 2020. 163 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10429 v. 34 pt_BR Considerações sobre o prazo processual da representação eleitoral em face de propaganda irregular : a prática de "derramamento de santinhos" / Samantha Gabrielly Silva A proibição das alianças partidárias nas eleições proporcionais em 2020 : os impactos no índice de fragmentação partidária no pleito para a Câmara Municipal de Natal / Renan Rodrigues Pessoa Proibição de coligações nas eleições proporcionais e fragmentação partidária : breve análise sobre as eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras / Breno Ramos Guimarães Martins A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME / Augusto de França Maia Reflexão sobre a segurança jurídica no Direito Eleitoral a partir da análise da decisão do TSE no "caso Kerinho" / Berna Ignus Barros Batista de Azevedo Sham Litigation e lides eleitorais : uma análise do direito de resposta / Thiago Alexandre Viana da Silva https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10428 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10427 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10426 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10425 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10424 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10423 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 163 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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