Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020)

Análise da constituição do estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt / Victor Augusto de Oliveira Meira; Sandro Alex de Souza Simões; Victor Sales Pinheiro -- Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução da...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 2022
Assuntos:
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Resumo: Análise da constituição do estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt / Victor Augusto de Oliveira Meira; Sandro Alex de Souza Simões; Victor Sales Pinheiro -- Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana / Jailton Macena de Araújo -- O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017: análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais / Miguel Angelo Aranega Garcia; Valter Moura do Carmo -- Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito / Irineu Francisco Barreto Junior; Nivaldo Sebastião Vicola; Ernesto Lyoma Kurauchi -- Do "fascismo de mercado" ao fascismo sem máscaras / António José Avelãs Nunes