Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020)

Análise da constituição do estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt / Victor Augusto de Oliveira Meira; Sandro Alex de Souza Simões; Victor Sales Pinheiro -- Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução da...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-105112024-10-14 Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020) Tribunal Superior Eleitoral Eleições Sistema eleitoral Sistema proporcional Coligação partidária Emenda constitucional Eleição proporcional Análise da constituição do estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt / Victor Augusto de Oliveira Meira; Sandro Alex de Souza Simões; Victor Sales Pinheiro -- Eficácia dos preceitos constitucionais de desenvolvimento: justiça social e redução das desigualdades à promoção da dignidade humana / Jailton Macena de Araújo -- O fim das coligações partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017: análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais / Miguel Angelo Aranega Garcia; Valter Moura do Carmo -- Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito / Irineu Francisco Barreto Junior; Nivaldo Sebastião Vicola; Ernesto Lyoma Kurauchi -- Do "fascismo de mercado" ao fascismo sem máscaras / António José Avelãs Nunes 2022-08-10T19:42:40Z 2022-08-10T19:42:40Z 2020 Periódico SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 11, n. 19, jul./dez. 2020. 99 p. 2595-5756 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10511 n. 19 v. 11 pt_BR O fim das coligações partidárias a partir da Emenda Constitucional nº 97/2017 : análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais / Miguel Angelo Aranega Garcia https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10510 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 99 p. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Fortaleza
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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020)
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