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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-10932024-10-14 Estudos eleitorais : vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013) Substituição Crime eleitoral Infidelidade partidária Mandato eletivo Expedição de diploma Candidato a cargo eletivo Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral http://luna.tse.jus.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000010922&local_base=TSE01 2016-07-21T16:46:21Z 2016-07-21T16:46:21Z 2013 Periódico ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 8, n. 3, set./dez. 2013. 112 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1093 pt_BR Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito? / Caio Cézar Will Neri Dias O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade / Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Potencialidade lesiva nas ações eleitorais / Helio Deivid Amorim Maldonado Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade / Luciano Zambrota Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais / Vinícius Quintino de Oliveira Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma / Walber de Moura Agra http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1861 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1851 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/509 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1864 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1868 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1871 Bom Tribunal Superior Eleitoral |
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Substituição Crime eleitoral Infidelidade partidária Mandato eletivo Expedição de diploma Candidato a cargo eletivo |
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Substituição Crime eleitoral Infidelidade partidária Mandato eletivo Expedição de diploma Candidato a cargo eletivo Estudos eleitorais : vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013) |
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