Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina

Principais autores: Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, Moraes, Fabricia Cavalcanti, Arruda, Felipe Nunes, Santos, Leonardo Carneiro
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2022
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-110852024-10-14 Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina Cruz, Álvaro Ricardo de Souza Moraes, Fabricia Cavalcanti Arruda, Felipe Nunes Santos, Leonardo Carneiro Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Direito comparado Europa América Latina Sanção (processo civil) 2022-12-07T20:27:31Z 2022-12-07T20:27:31Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243_cru.alv CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. et. al. Sanções civis por descumprimento de preceitos eleitorais no direito comparado: Europa e América Latina. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 1: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 276 p. (Coleção SNE. Fase 2 ; v. 2). p. 24-71. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461243_cru.alv. 978-65-87461-24-3 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11085 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos Coleção SNE - Fase II ; v.2 https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10318 48p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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