Boletim eleitoral : ano 37, n. 438 (jan. 1988)

Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar n. 57 - 18 de dezembro de 1987 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 48,...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Acórdão
Resolução do TSE
Legislação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-13992024-10-14 Boletim eleitoral : ano 37, n. 438 (jan. 1988) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Acórdão Resolução do TSE Legislação Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar n. 57 - 18 de dezembro de 1987 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 48, de 10.12.1984 (p. 88-89) / Sarney, José -- Lei Complementar n. 58 - 21 de janeiro de 1988 - Dispõe sobre aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos servidores civis que trabalham em estabelecimentos industriais da União, produtores de munições e explosivos (p. 89) / Sarney, José -- Lei n. 7.639 - 17 de dezembro de 1987 - Autoriza a criação de municípios no Território Federal do Amapá, e dá outras providências (p. 89) / Sarney, José 2016-08-03T21:17:54Z 2016-08-03T21:17:54Z 1988-01 Outro BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior de Eleitoral, ano 37, n. 438, jan. 1988. 93 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1399 pt_BR 93 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
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