Boletim eleitoral : ano 26, n. 306 (jan. 1978)

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 de janeiro de 1977 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.379 - 7 de dezembro de...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Filiação partidária
Aliança Renovadora Nacional
Movimento Democrático Brasileiro
Perda de direitos políticos
Acórdão
Resolução do TSE
Nomeação
Juiz eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-15282024-10-14 Boletim eleitoral : ano 26, n. 306 (jan. 1978) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Filiação partidária Aliança Renovadora Nacional Movimento Democrático Brasileiro Perda de direitos políticos Acórdão Resolução do TSE Nomeação Juiz eleitoral Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 de janeiro de 1977 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.379 - 7 de dezembro de 1976 - Autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Acre, o crédito especial de Cr$ 615.800,00, para o fim que especifica (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.384 - 7 de dezembro de 1976 - Regula a eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores, nos municípios que deixaram de fazê-la no dia 15.11.1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.397 - 10 de dezembro de 1976 - Veda aos municípios empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento em vigor (p. 94) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.402 - 10 de dezembro de 1976 - Dá nova redação ao art. 8º da Lei n. 6.341, de 05.07.1976, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de MovimentosTrabalhista e Estudantil nos Partidos Políticos e dá outras providências (p. 94) / Geisel, Ernesto -- Decreto-lei n. 1.498 - 20 de dezembro de 1976 - Inclui dispositivos do Decreto-lei n. 1.445, de 13.02.1976, que reajustou os vencimentos e salários dos servidores civis do Poder Executivo, dos membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União (p. 94) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.934 - 10 de dezembro de 1976 - Decreta a intervenção federal no município de Buri, Estado de São Paulo (p. 95) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.960 - 16 de dezembro de 1976 - Abre a diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$ 663.559.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 95) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.963 - 16 de dezembro de 1976 - Abre à Justiça Eleitoral em favor do TRE do Acre, o crédito especial de Cr$ 615.800,00, para o fim que especifica (p. 95-96) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.993 - 21 de dezembro de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a dezembro de 1977 (p. 96) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 79.136 - 18 de janeiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1977 (p. 96) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Pará, Rio Grande do Norte - Recondução, Pernambuco (p. 99) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Perda (p. 99-104) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 104-109) / Tribunal Superior Eleitoral 2016-08-12T21:31:34Z 2016-08-12T21:31:34Z 1977-01 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 26, n. 306, jan. 1977. 122 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1528 pt_BR 122 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 26, n. 306 (jan. 1978)
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