Boletim eleitoral : ano 25, n. 303 (ago. 1976)

50ª Sessão, em 10 de agosto de 1976 (p. 775) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 12 de agosto de 1976 (p. 775-778) / Tribunal Superior Eleitoral -- 52ª Sessão, em 16 de agosto de 1976 (p. 778) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-17052024-10-14 Boletim eleitoral : ano 25, n. 303 (ago. 1976) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral 50ª Sessão, em 10 de agosto de 1976 (p. 775) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 12 de agosto de 1976 (p. 775-778) / Tribunal Superior Eleitoral -- 52ª Sessão, em 16 de agosto de 1976 (p. 778) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.09.1976 (p. 853) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.365 - 14 de outubro de 1976 - Dá nova redação aos artigos 99 e 106, da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, alterada pela Lei n. 6.043, de 13.05.1974, e dá outras providências (p. 854) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.370 - 27 de outubro de 1976 - Prorroga o prazo de validade de carteira de identidade para estrangeiro (p. 854) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.576 - 14 de outubro de 1976 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1976 (p. 854-855) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 78.629 - 27 de outubro de 1976 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor do TSE, o crédito suplementar de Cr$ 34.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 855) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Ceará, Pará, Paraná, São Paulo (p. 856-857) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 857-860) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 860-864) / Tribunal Superior Eleitoral. 2016-08-16T19:55:08Z 2016-08-16T19:55:08Z 1976-10 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 25, n. 303, out. 1976. 101 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1705 pt_BR 101 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
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