Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)

102ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 6 de maio de 1975 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Os partidos políticos (p. 495-502) / Meira, Sílvio -- Lei n. 6.015 - 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os Registros Públicos, e dá ou...

ver mais

Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-2384
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-23842024-10-14 Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral 102ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 6 de maio de 1975 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Os partidos políticos (p. 495-502) / Meira, Sílvio -- Lei n. 6.015 - 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências - retificação (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.246 - 7 de outubro de 1975 - Suspende a vigência do art. 1.215 do Código de Processo Civil (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei m. 6.248 - 8 de outubro de 1975 - Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei n. 1.060, de 05.02.1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Decreto-lei n. 1.422 - 23 de outubro de 1975 - Dispõe sobre o Salário-educação (p. 506-507) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.389 - 3 de outubro de 1975 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-lei n. 1.413, de 14.08.1975, e dá outras providências (p. 507-508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.403 - 8 de outubro de 1975 - Cria o Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências (p. 508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.445 - 15 de outubro de 1975 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1975 (p. 508-509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.464 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 5.967.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.465 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 2.031.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509-510) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.491 - 22 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Distrito Federal e de Minas Gerais, o crédito suplementar de Cr$ 413.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 510) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de Juízes, Rio de Janeiro - Extinção de mandatos (p. 513) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 513-515) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministério da Previdência e Assistência Social - Secretaria de Previdência Social (p. 515) / Tribunal Superior Eleitoral 2016-09-21T22:24:55Z 2016-09-21T22:24:55Z 1975-10 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 24, n. 291, out. 1975. 47 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2384 pt_BR 47 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Direito eleitoral
spellingShingle Direito eleitoral
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
description 102ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 6 de maio de 1975 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Os partidos políticos (p. 495-502) / Meira, Sílvio -- Lei n. 6.015 - 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências - retificação (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.246 - 7 de outubro de 1975 - Suspende a vigência do art. 1.215 do Código de Processo Civil (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei m. 6.248 - 8 de outubro de 1975 - Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei n. 1.060, de 05.02.1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Decreto-lei n. 1.422 - 23 de outubro de 1975 - Dispõe sobre o Salário-educação (p. 506-507) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.389 - 3 de outubro de 1975 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-lei n. 1.413, de 14.08.1975, e dá outras providências (p. 507-508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.403 - 8 de outubro de 1975 - Cria o Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências (p. 508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.445 - 15 de outubro de 1975 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1975 (p. 508-509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.464 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 5.967.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.465 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 2.031.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509-510) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.491 - 22 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Distrito Federal e de Minas Gerais, o crédito suplementar de Cr$ 413.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 510) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de Juízes, Rio de Janeiro - Extinção de mandatos (p. 513) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 513-515) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministério da Previdência e Assistência Social - Secretaria de Previdência Social (p. 515) / Tribunal Superior Eleitoral
format Boletim
author Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
title Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
title_short Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
title_full Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
title_fullStr Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
title_full_unstemmed Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
title_sort boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)
publisher Tribunal Superior Eleitoral
publishDate 2016
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2384
_version_ 1812970035390447616
score 12,572395

Documentos relacionados