Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)

Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídica...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 2019
Assuntos:
Direito eleitoral
Partido político
Filiação partidária
Jurisprudência
Ministério Público Eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52502024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Partido político Filiação partidária Jurisprudência Ministério Público Eleitoral Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico 2019-01-31T17:18:51Z 2019-01-31T17:18:51Z 2005 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 5, jan./dez. 2004. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5250 n. 5 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 143 p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus
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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)
description Apresentação / Desembargador Kid Mendes de Oliveira -- Doutrina: Democracia intrapartidária / Leland Barroso de Souza -- Do mercador de Veneza ao direito à integridade corporal / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o artigo 22, parágrafo único, da Lei 9096/95 / Luciana Costa Aglantzakis -- Jurisprudência: acórdãos -- Ministério Público Eleitoral: pareceres -- Índice alfabético -- Índice numérico
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