Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-73202024-10-14 Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020) Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Inelegibilidade Magistrado Promotor de justiça Lei de Inelegibilidade (1990) Sistema eleitoral Eleições Conduta vedada Agente público Improbidade administrativa Legislação eleitoral Justiça Eleitoral Participação política Mulher Discriminação racial Dados pessoais Direitos políticos Capacidade eleitoral ativa Capacidade eleitoral passiva Elegibilidade Inelegibilidade Registro de candidato Pessoa deficiente Acessibilidade Cota Gênero Democracia Eleição municipal Processo eleitoral Soberania popular Cassação de mandato eletivo Sistema político Uruguai COVID-19 Mulheres na política Negros Proteção de dados pessoais Financiamento eleitoral Igualdade de gênero 2020-09-29T21:16:34Z 2020-09-29T21:16:34Z 2020 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ano 25, n. 48, jan./jun. 2020. 316 p. 1806-3497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7320 n. 48 a. 25 pt_BR EC nº 107/2020 : breves comentários / Rodrigo López Zilio; Edson de Resende Castro Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação / Leonardo Fernandes de Souza; Marina Almeida Morais O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária / Caetano Cuervo Lo Pumo; Everson Alves dos Santos Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência / Cristian Evandro Sehnem A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do Covid-19 / Danilo Ikeda Caetano; Rafael Rodrigues Soares Impacto potencial da lei geral de proteção de dados nas eleições / Gustavo Hermes Hennemann As eleições municipais em tempos de pandemia / Joelson José da Silva A atuação do Estado na concretização da participação feminina na política / Gabriella Franson e Silva; Luiz Gustavo de Andrade O meu cabelo não nega : uma reflexão sobre a (inexistência da) participação da mulher negra na política / Karen Fernandes da Rosa Fróes; Ana Paula Soares Ávila Fundo especial de financiamento de campanha - uma análise nas eleições de 2018 no Rio Grande do Sul / Liege Lykawka Medeiros; Cristiano Santiago Aguiar Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia / Edson Moraes Borowski As inelegibilidades de juízes e promotores de justiça segundo as regras do direito eleitoral / José Luís Blaszak http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7305 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7310 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7309 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7313 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7317 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7315 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7311 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7312 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7316 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7314 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7318 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7319 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 316 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre |
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Direito eleitoral Inelegibilidade Magistrado Promotor de justiça Lei de Inelegibilidade (1990) Sistema eleitoral Eleições Conduta vedada Agente público Improbidade administrativa Legislação eleitoral Justiça Eleitoral Participação política Mulher Discriminação racial Dados pessoais Direitos políticos Capacidade eleitoral ativa Capacidade eleitoral passiva Elegibilidade Inelegibilidade Registro de candidato Pessoa deficiente Acessibilidade Cota Gênero Democracia Eleição municipal Processo eleitoral Soberania popular Cassação de mandato eletivo Sistema político Uruguai COVID-19 Mulheres na política Negros Proteção de dados pessoais Financiamento eleitoral Igualdade de gênero |
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Direito eleitoral Inelegibilidade Magistrado Promotor de justiça Lei de Inelegibilidade (1990) Sistema eleitoral Eleições Conduta vedada Agente público Improbidade administrativa Legislação eleitoral Justiça Eleitoral Participação política Mulher Discriminação racial Dados pessoais Direitos políticos Capacidade eleitoral ativa Capacidade eleitoral passiva Elegibilidade Inelegibilidade Registro de candidato Pessoa deficiente Acessibilidade Cota Gênero Democracia Eleição municipal Processo eleitoral Soberania popular Cassação de mandato eletivo Sistema político Uruguai COVID-19 Mulheres na política Negros Proteção de dados pessoais Financiamento eleitoral Igualdade de gênero Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020) |
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