Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-74122024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013) Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Doação Prestação de contas de campanha eleitoral Inelegibilidade Lei de Inelegibilidade (1990) Direito eleitoral Acórdão Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação Financiamento eleitoral 2020-10-16T20:45:35Z 2020-10-16T20:45:35Z 2013 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 18, n. 37, jul./dez. 2013. 469 p. 1806-3497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7412 n. 37 v. 18 pt_BR Incidência do ITCD sobre doações a candidatos / Luiz Felipe Silveira Difini A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012 / Rogério da Silva de Vargas; Marília Medeiros Plantá http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7413 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/520 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 469 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre |
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