Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 33 (jul./dez. 2011)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 2020
Assuntos:
Abuso de poder
Conduta vedada
Lei de Inelegibilidade (1990)
Ação de investigação judicial eleitoral
Direito eleitoral
Acórdão
Lei da ficha limpa (2010)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-74212024-10-14 Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 33 (jul./dez. 2011) Tribunal Superior Eleitoral Abuso de poder Conduta vedada Lei de Inelegibilidade (1990) Ação de investigação judicial eleitoral Direito eleitoral Acórdão Lei da ficha limpa (2010) 2020-10-16T21:24:41Z 2020-10-16T21:24:41Z 2011 Periódico REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 16, n. 33, jul./dez. 2011. 188 p. 1806-3497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7421 n. 33 v. 16 pt_BR Potencialidade, gravidade e proporcionalidade : uma análise do art. 22, inciso XVI, da Lei Complementar n. 64/90 / Rodrigo López Zilio http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7422 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 188 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Porto Alegre
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