Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil

Edição Fac-similar

Autor principal: Cabral, João C. da Rocha
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Código Eleitoral (1932)
Sistema eleitoral
Processo eleitoral
Decreto federal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-7712024-10-14 Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil Cabral, João C. da Rocha Código Eleitoral (1932) Sistema eleitoral Processo eleitoral Decreto federal Edição Fac-similar Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral. 2016-04-01T16:13:35Z 2016-04-01T16:13:35Z 2004 Livro CABRAL, João C. da Rocha. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasilia, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2004. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/771 pt_BR 214 p. Tribunal Superior Eleitoral
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