Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)

Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 2021
Assuntos:
Certidão criminal
Justiça Eleitoral
Código de Processo Penal
Processo penal eleitoral
Direitos políticos
Alistamento eleitoral
Conscrito
Jurisprudência
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-77732024-10-14 Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010) Tribunal Superior Eleitoral Certidão criminal Justiça Eleitoral Código de Processo Penal Processo penal eleitoral Direitos políticos Alistamento eleitoral Conscrito Jurisprudência Direito eleitoral 2021-01-22T19:59:00Z 2021-01-22T19:59:00Z 2010 Periódico REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Belo Horizonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, n. 21, 2010. 301 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7773 n. 21 pt_BR Divulgação de certidões criminais pela Justiça Eleitoral e a polêmica dos "fichas limpas" / José Tarcízio de Almeida Melo Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal / Josué de Matos Ferreira A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos / José Rubens Rezek http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/425 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7774 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7775 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 301 p. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Belo Horizonte
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