Justiça Eleitoral em debate : ed. 1, ano 1 (maio/jul. 2011)

Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral

Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Periódico
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 2021
Assuntos:	Lei das Eleições (1997) Eleições Inelegibilidade Voto Eleitor Registro de candidato Direito eleitoral Lei da ficha limpa (2010)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013)
Publicado em: (2021)

Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
Publicado em: (2016)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)
Publicado em: (2024)

Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
Publicado em: (2019)

Inelegibilidades nas eleições de 2010. Lei Complementar nº 135, de 4/6/2010 : inaplicabilidade no mesmo ano por força do art. 16 da Constituição
por: Malheiros, Arnaldo
Publicado em: (2021)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 10 (jul./dez. 2010)
Publicado em: (2021)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por: Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em: (2017)

O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2020)

O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2020)

O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2020)

O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2020)

Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por: Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por: Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em: (2021)

Pedido de registro de candidatura
por: Oliveira, Marise Mesquita de
Publicado em: (2016)

Pedido de registro de candidatura
por: Oliveira, Marise Mesquita de
Publicado em: (2016)

Atualidades sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da ficha limpa
por: Zulai, Alessandra Cristiane Toledo, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2015)

O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2015)

Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)
Publicado em: (2018)

Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)
Publicado em: (2021)

Implicações da lei da ficha limpa nas eleições municipais no Brasil
por: Vale, Rafael Fontes do, et al.
Publicado em: (2017)

Implicações da lei da ficha limpa nas eleições municipais no Brasil
por: Vale, Rafael Fontes do, et al.
Publicado em: (2017)

A estatística processual e a Lei Complementar n° 135/2010
por: Kanashiro, Thiago Fini
Publicado em: (2015)

A estatística processual e a Lei Complementar n° 135/2010
por: Kanashiro, Thiago Fini
Publicado em: (2015)

Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10
por: Lopes, Mancipor Oliveira
Publicado em: (2021)

Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10
por: Lopes, Mancipor Oliveira
Publicado em: (2021)

Eventuais candidatos em 2014 devem estar atentos às inelegibilidades previstas na legislação
Publicado em: (2017)

Eventuais candidatos em 2014 devem estar atentos às inelegibilidades previstas na legislação
Publicado em: (2017)

Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
por: Dias, Joelson Costa, et al.
Publicado em: (2019)

Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
por: Dias, Joelson Costa, et al.
Publicado em: (2019)

Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
por: Dias, Joelson Costa, et al.
Publicado em: (2019)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
Publicado em: (2021)

A inelegibilidade para os militares
por: Bincovski, Hallexandrey Mark
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade para os militares
por: Bincovski, Hallexandrey Mark
Publicado em: (2016)

Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 33 (jul./dez. 2011)
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais