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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-84962024-10-14 Revista eleitoral : vol. 33 (2019) Tribunal Superior Eleitoral Liberdade de expressão Propaganda eleitoral Internet Legislação eleitoral Eleições Direitos fundamentais Cidadania Justiça Eleitoral Sistema proporcional Eleição proporcional Quociente eleitoral Quociente partidário Pluripartidarismo Partido político Filiação partidária Fundo Partidário Abstenção eleitoral Inabilitação Prefeito Impeachment Crime de responsabilidade Crime comum Habeas corpus Garantia constitucional Cláusula de barreira Fidelidade partidária Infidelidade partidária Desfiliação partidária Perda de mandato eletivo Voto distrital Rede social WhatsApp Facebook Instagram Pandemia COVID-19 Candidatura avulsa Proteção de dados pessoais 2021-06-02T20:25:43Z 2021-06-02T20:25:43Z 2019 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 33, 2019. 289 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8496 v. 33 pt_BR O aplicativo whatsapp e a "anonimização" da autoria do fake news na propaganda eleitoral / Carlos Wagner Dias Ferreira A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19) / Fátima Maria Costa Soares de Lima A distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais : um exame do julgamento da ADI 5947/DF pelo Supremo Tribunal Federal / Daniel Monteiro da Silva; Renan Rodrigues Pessoa Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil / Elisianne Campos de Melo Soares; Leonardo Oliveira Freire Reflexões sobre as eleições 2020 em tempos de pandemia / Diogo Licurgo Meireles Nunes; Raquel Rocha Maia Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional / Síldilon Maia Thomaz do Nascimento Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral / Dirceu Lopes da Costa COVID-19, proteção de dados e eleições / Maria Beatriz Torquato Rego A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados / Breno Ramos Guimarães Martins Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária / Victória Ellen Santos Cavalcante O voto distrital no Brasil : lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering / José Narciso de Souza Neto http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8499 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8500 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8505 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8506 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8503 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8502 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8498 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8504 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8501 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8497 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8507 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 289 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal
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Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
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