Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-85522024-10-14 Revista eleitoral : vol. 30 (2016) Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Reeleição Direitos políticos Inelegibilidade Rejeição de contas Democracia Sistema eleitoral Sistema proporcional Eleições Direito autoral Propaganda eleitoral Direito constitucional Voto facultativo Voto obrigatório Campanha eleitoral Propaganda institucional Princípio da impessoalidade Financiamento eleitoral Reforma eleitoral 2021-06-11T18:12:19Z 2021-06-11T18:12:19Z 2016 Periódico REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 30, 2016. 231 p. 1982-2855 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8552 v. 30 pt_BR Os reflexos da introdução da reeleição para cargos eletivos do Executivo / Rilton Baracho da Silva A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente / Denis Damasceno Ramos O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização / Abraão Luiz Filgueira Lopes Proteção aos direitos autorais das propagandas eleitorais / Francisco Segundo de Sousa; Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena; Lenilson Silva de Azevedo A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo" / Victor M. Barros de Carvalho Voto facultativo como mecanismo de melhor impacto na qualidade das eleições / Priscila Gomes Franco Vedação ao financiamento de pessoa jurídica em campanha eleitoral frente à lei 13.165/2015 e suas consequências / Sophia Fátima Morquecho Nôga O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade / Eduardo Calich Luz http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5627 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5628 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8554 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5645 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8553 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5626 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8555 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5629 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 231 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Natal |
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