Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Eleitoral do Pará
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-88282024-10-14 Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009) Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direitos humanos Direitos fundamentais Inelegibilidade Prefeito Recurso contra expedição de diploma Direitos políticos Litisconsórcio Litisconsórcio necessário Litisconsórcio passivo Ação de investigação judicial eleitoral Campanha eleitoral Gastos eleitorais Crime eleitoral Direito eleitoral Reeleição Presidente da República Sistema eleitoral Sistema majoritário Reforma judiciária Princípio da razoável duração do processo Princípio do devido processo legal Princípio da dignidade da pessoa humana Julgamento de contas Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000085812&local_base=TSE01 2021-07-23T20:49:05Z 2021-07-23T20:49:05Z 2009 Periódico REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Belém: Tribunal Regional Eleitoral do Pará, v. 1, n. 1, maio/ago. 2009. 79 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8828 n. 1 000085812 v. 1 pt_BR Interpretação dos direitos políticos negativos : a teoria da inelegibilidade implícita e criação de causa de inelegibilidade por interpretação de dispositivo constitucional : impossibilidade / José Augusto Delgado Captação e gastos ilícitos de recursos financeiros para a campanha eleitoral / José Edvaldo Pereira Sales A reforma do Judiciário e o princípio da duração razoável do processo / Ana Paula Araújo Tavares Do litisconsórcio passivo necessário na ação de investigação judicial eleitoral / Jakson José Ferreira O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada / Nayana Shirado Uma visão crítica sobre a posição do Supremo em não aplicar a Lei de Improbidade Administrativa 8.429/92 - aos agentes políticos / Ítalo Souza Braga Democracia e direitos fundamentais : a síndrome de Ivemark nos poderes federados - um discurso à luz dos direitos humanos / Elder Lisbôa Ferreira da Costa http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8830 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8832 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8834 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8831 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8833 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/438 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8829 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 79 p. Tribunal Regional Eleitoral do Pará Belém |
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