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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-89472024-10-14 Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020) Tribunal Superior Eleitoral Sufrágio universal Código Eleitoral (1932) Tribunal Superior Eleitoral Inelegibilidade Eleição Processo eleitoral Direito eleitoral Finanças públicas Representação política Democracia Participação política Mulher Cota Gênero Mandato eletivo Liberdade de expressão Sistema eleitoral Direitos sociais Estado democrático Reeleição Voto distrital misto Perda de mandato eletivo Cassação de mandato eletivo Voto da mulher Princípio da segurança jurídica Pandemia COVID-19 Mandato coletivo Mulheres na política Candidatura coletiva 2021-08-05T17:03:17Z 2021-08-05T17:03:17Z 2020 Periódico REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 4, n. 2, jul./dez. 2020. 202 p. 2594-9519 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8947 n. 2 v. 4 pt_BR A regulamentação do voto feminino no código eleitoral de 1932 / Elvis Aparecido Camargo Segurança jurídica em tempos de pandemia : análise da consulta ao TSE sobre inelegibilidade e adiamento das eleições / Nísia Pudwell Chaves Restrições fiscais ao processo eleitoral / Fábio Luís Guimarães Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política / Bianca Lereno; Maria Paula Dallari Bucci Em busca de maior efetividade da cota de gênero no direito brasileiro : análise de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e de propostas legislativas em tramitação sobre o tema / Gabriela Juliano Nicolay A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão / Carla Nicolini Os impactos do instituto da reeleição na democracia e na efetivação dos direitos sociais na América Latina / Antônio Daniel Ribeiro Filho As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar / Cláudia Vieira http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8948 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8949 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8950 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8951 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8952 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8953 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8954 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8955 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 202 p. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo São Paulo
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
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