Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2007
Assuntos:
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação
Schmidt, Carl, crítica e interpretação
Controle da constitucionalidade
Direito constitucional
Tribunal constitucional
Jurisdição constitucional
Teoria de Kelsen
Norma constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-10092024-11-01 Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação Schmidt, Carl, crítica e interpretação Controle da constitucionalidade Direito constitucional Tribunal constitucional Jurisdição constitucional Teoria de Kelsen Norma constitucional Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Estado, Constituição e normas constitucionais -- A Grundnorm de Kelsen -- Constituição e leis constitucionais em Schmitt -- Justiça constitucional -- O controle de constitucionalidade e o Tribunal Kelseniano -- A crítica de Schmitt ao Tribunal Constitucional Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia 2007-07-06T21:02:25Z 2013-05-15T14:44:55Z 2004-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 87-103, out./dez. 2004 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1009 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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