Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientad...
| Autor principal: | Dias, Marcus Gil Barbosa |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1413312024-11-01 Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal Dias, Marcus Gil Barbosa Controle da constitucionalidade, Brasil Súmula vinculante, Brasil "Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Rafael Favetti". Marcus Gil Barbosa Dias 2009-02-05T15:00:39Z 2013-05-15T14:46:42Z 2007-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 175-191, jan./mar. 2007 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141331 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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