Servidores públicos : regime único

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Pimenta, Eurípedes Carvalho
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Servidor público, Brasil Regime jurídico Funcionário público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regime jurídico único : inclusão, sem concurso, de servidores celetistas
por: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em: (2009)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Inconstitucionalidade da efetivação de servidores públicos sem concurso público a título de incluí-los no Regime Jurídico Único
por: Mello, Celso Antônio Bandeira de
Publicado em: (2009)

Previdência dos servidores públicos: situação e perspectivas dos regimes próprios de previdência
por: Santos, Luiz Alberto dos
Publicado em: (2023)

Regimes jurídicos de pessoal
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

Diagnóstico qualitativo e propostas para o regime previdênciario dos servidores públicos.
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Servidores públicos : regime único
por: Pimenta, Eurípedes Carvalho
Publicado em: (2009)

Servidores públicos: regime único
por: Pimenta, Eurípedes Carvalho
Publicado em: (2023)

Classificação dos agentes públicos : reexame
por: Sesta, Mario Bernardo
Publicado em: (2009)

Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023)

O controle judicial da discricionariedade técnica nas provas de concursos públicos no Brasil = Judicial control of technical discretion relating to public service admission exams in Brazil
por: Carvalho, Raoni Gonçalves de
Publicado em: (2017)

Servidor público ”celetista”: estabilidade
por: Silva, Larissa Carotta Martins da
Publicado em: (2008)

Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
por: Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
Publicado em: (2010)

Do enquadramento do Banco Central no Regime Jurídico Único
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Empregado público: estabilidade
por: Laraia, Ricardo Regis
Publicado em: (2008)

O FGTS dos servidores públicos
por: Carradita, Manuel Soares Ferreira
Publicado em: (2008)

Servidor público : regime privado e estatutário
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2007)

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte
por: Maia, Agaciel da Silva
Publicado em: (2023)

Lei nº 8.112/1990 : regime jurídico dos servidores públicos civis
Publicado em: (2021)

Lei nº 8.112/1990 : regime jurídico dos servidores públicos civis
Publicado em: (2023)

Mandados de injunção coletivos: estratégia de movimentos sociais de integração e desintegração? = Collective injunctions: a strategy of social movements related to integration or social movements related to disintegration?
por: Esteves, Bruna de Bem
Publicado em: (2018)

Regime jurídico do servidor público nos Estados Unidos
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2009)

Provimento e vacância dos cargos públicos
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

Exame de admissibilidade da emenda apresentada na CFT ao PL 6.052/2013
por: Silva, Mauro A. O. C.
Publicado em: (2015)

Um estudo sobre a aplicação da análise administrativa da contratação de servidores admitidos sem concurso público, antes e após a Constituição de 1988: aspectos relevantes quanto à natureza da contratação, que visa atender necessidade de excepcional interesse público, com enfoque para a administração pública do Estado do Pará
por: Zemero, Maria Elizabethe Muniz
Publicado em: (2022)

Regime de previdência do servidor público
por: Santos, Laura Noeme dos, et al.
Publicado em: (2011)

Lei n° 8.112/1990 : Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
Publicado em: (2019)

Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2013)

Funcionário público
por: Viana, Raimundo
Publicado em: (2010)

Emprego público e atividades exclusivas de Estado: incompatibilidade?
por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2023)

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2009)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

Servidor não-estatutário e a legislação trabalhista : uma pesquisa interessada
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
por: Pereira, Raphael Talles
Publicado em: (2017)

O conceito de cargo público e o desvio de função no serviço público civil
por: D'Albuquerque Neto, Pedro Cavalcanti
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 703]
Publicado em: (2015)

Lei 8.112/1990
por: Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)], et al.
Publicado em: (2015)

Direitos individuais nas relações de trabalho dos servidores públicos
por: Carvalho, Suzete
Publicado em: (2009)

Um estudo sobre a aplicação da análise administrativa da contratação de servidores admitidos sem concurso público, antes e após a Constituição de 1988: aspectos relevantes quanto a natureza da contratação, que visa atender necessidade de excepcional interesse público com enfoque para administração pública do Estado do Pará
por: Zemero, Maria Elizabeth Muniz
Publicado em: (2022)

Aplicação imediata da Lei 11.960/2009, que alterou os critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais