Revisão constitucional : o caso brasileiro
Sérgio Sérvulo da Cunha
| Autor principal: | Cunha, Sérgio Sérvulo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1761672024-11-01 Revisão constitucional : o caso brasileiro Cunha, Sérgio Sérvulo da Revisão constitucional, Brasil, 1993 Emenda constitucional, Brasil Sérgio Sérvulo da Cunha Constituição e poder político -- Processo de juridicização -- Constituição e democracia -- Poder de emenda -- Constitucionalidade formal e constitucionalidade material -- A fase pré-constituinte -- Conceito de revisão -- Procedimento da revisão -- Revisão na Constituição brasileira de 1988 -- Constituição formal e Constituição real. Harmonia e conflito 2009-11-19T17:25:57Z 2013-04-17T18:25:41Z 1993-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 147-154, out./dez. 1993 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176167 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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Revisão constitucional, Brasil, 1993 Emenda constitucional, Brasil |
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Revisão constitucional, Brasil, 1993 Emenda constitucional, Brasil Cunha, Sérgio Sérvulo da Revisão constitucional : o caso brasileiro |
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