A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento

Disponível também na Internet.

Autor principal:	Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980 : Viena) Compra e venda Mercadoria, compra e venda, Brasil Compra e venda (direito comercial), Brasil Brasil. Código civil (1916) Brasil. Código comercial (1850)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco : convenção da ONU de 1980, incoterms e código civil brasileiro
por: Fonseca, Patrícia Bezerra de M. Galindo da
Publicado em: (2007)

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980
por: Martins-Costa, Judith
Publicado em: (2009)

O direito romano e a unificação das normas juridicas relativas aos contratos de compra e venda internacionais de mercadorias
por: Villela, Anna Maria
Publicado em: (2010)

A convenção de viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
por: Sousa, Bruno Reynaud de
Publicado em: (2015)

Os juros da Convenção das Nações Unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias
por: Dias, Bruno Fernandes
Publicado em: (2015)

A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
por: Casali, Nely Lopes
Publicado em: (2008)

A compra e venda e o sistema de aquisição derivada de direitos reais: o negócio jurídico de direito das coisas
por: Tsuno, Marcelo
Publicado em: (2009)

Da compra e venda no direito comercial brasileiro
por: Gonçalves, Luís da Cunha
Publicado em: (2025)

Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application of Article 74 CISG and about the damages effectively recoverable
por: Kroska, Renata Caroline
Publicado em: (2014)

A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias
por: Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Publicado em: (2013)

Contratos empresariais: contratos de consumo e atividade econômica
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, et al.
Publicado em: (2009)

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2014)

Determinação do sujeito ativo do ICMS nas importações “por conta e ordem” e “por encomenda”: implicação dessa conclusão em relação ao recolhimento de outros Tributos Federais
por: Caramico, Mara Eugênia Buonanno
Publicado em: (2022)

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6
por: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
Publicado em: (2015)

A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.
por: Theodoro Junior, Humberto
Publicado em: (2017)

Proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda: comentário
por: Alves, João
Publicado em: (2014)

Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de condomínio-hotel e o caráter vinculante da cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2020)

Os valores do direito comercial e a autonomia do judiciário
por: Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em: (2009)

A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
por: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Publicado em: (2013)

Razões de appellação por parte da appellante D. Joaquina Porfiria de Souza, na cauza que lhe move João Ignacio da Costa, ante o juizo municipal de Valença: incompetencia do juizo: improcedencia da acção intentada: não e necessaria escriptura publica na compra e venda mercantil de escravos
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

Questão commercial: compra e venda mercantil, mora do comprador na verificação da conta, peso e medida, nas vendas em que isto e essencial: appellação entre partes: appellante, José Romaguera: appellados, Bruno Alves & Carneiro (sic)
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

O instituto da evicção à luz do código civil brasileiro e do projeto de código civil : 634-b/75.
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2009)

A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Rizzatto, Nunes
Publicado em: (2015)

Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do Mercosul = Responsibility in buying and selling international contracts within the ambit of Mercosul
por: Borcezzi, Akemi Maria
Publicado em: (2008)

Internet e contrato eletrônico
por: Glanz, Semy
Publicado em: (2014)

Internet e contrato eletrônico
por: Glanz, Semy
Publicado em: (2014)

Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
por: Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em: (2021)

A cláusula C.I.F.
por: Gil, Otto
Publicado em: (2010)

Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
por: Paiva, Rafael A. M.
Publicado em: (2014)

As cláusulas de earn-out e a mediação = The earn-out clauses and the mediation
por: Ribeiro, Gustavo Pires
Publicado em: (2022)

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2013)

O sistema da promessa de compra e venda de imóveis
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

O princípio da realização da renda e a tributação de stock options = The realization principle and the taxation of stock options
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
por: Timm, Luciano Benetti, et al.
Publicado em: (2010)

A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
por: Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em: (2017)

O índice da construção civil : indexador de promessa de compra e venda
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O índice da construção civil : indexador de promessa de compra e venda
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os efeitos do exercício do direito de arrependimento na hipótese de coligação de contratos, no regime dos contratos de concessão de crédito ao consumidor
por: Duarte, Paulo
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais