O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil
Inclui tabelas.
| Principais autores: | Souza, Juarez de, Paiva, José Luiz Lobo, Oliveira, Mauro Márcio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1762572024-11-01 O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil Souza, Juarez de Paiva, José Luiz Lobo Oliveira, Mauro Márcio Oliveira, Mauro Marcio Paiva, José Luiz Lobo Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Dívida pública, controle Operação financeira Competência legislativa Inclui tabelas. Bibliografia. Juarez de Souza, José Luiz Lobo Paiva e Mauro Márcio Oliveira Introdução -- Controle do endividamento nas Constituições e leis : perspectiva histórica -- Dispositivos constitucionais de 1988 -- Avaliação da aplicação dos dispositivos (resoluções do Senado Federal) -- Endividamento público ótimo : esboço de um modelo -- Conclusões e recomendações 2009-11-19T17:33:30Z 2013-05-15T14:29:59Z 1994-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 129-148, jul./set. 1994 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176257 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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