Consulta e parecer

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Autor principal: Dotti, René Ariel
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
Acumulação de proventos, parecer, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763252024-11-01 Consulta e parecer Dotti, René Ariel Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) Acumulação de proventos, parecer, Brasil Inclui notas explicativas e bibliográficas. Consulta formulada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho 9. Região, Dr. Ricardo Sampaio, a propósito dos aspectos jurídicos relacionados com as requisições que recebeu oriundos do senhor procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Paraná, adiantando informações sobre os servidores e juízes aposentados que estão exercendo cargo em comissão ou de provimento efetivo do quadro de pessoal do TRT ou em exercício na justiça do trabalho da região. René Ariel Dotti 2009-11-19T17:39:22Z 2013-05-15T14:30:57Z 1995-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 75-82, abr./jun. 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176325 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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