Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Nota breve sobre o efeito vinc...
  • Itens

Nota breve sobre o efeito vinculante

Sérgio Sérvulo da Cunha

Na minha lista:
Autor principal: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Efeito vinculante, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Poder judiciário, Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176378

Documentos relacionados

  • O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?
    por: Magalhães, Breno Baía
    Publicado em: (2014)
  • A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
    por: Gonçalves, Elainy Morais
    Publicado em: (2008)
  • O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
    por: Vieira, José Ribas, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Ainda sobre o efeito vinculante
    por: Northfleet, Ellen Gracie
    Publicado em: (2009)
  • O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF
    por: Vieira, José Ribas
    Publicado em: (2009)
  • Sobre a súmula vinculante
    por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
    Publicado em: (2011)
  • Ainda sobre o efeito vinculante
    por: Northfleet, Ellen Gracie
    Publicado em: (2011)
  • Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
    por: Lobo, Arthur Mendes
    Publicado em: (2011)
  • Súmula vinculante
    por: Shimura, Sérgio Seiji
    Publicado em: (2011)
  • O efeito vinculante das decisões judiciais
    por: Wald, Arnoldo, et al.
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...