Nota breve sobre o efeito vinculante
Sérgio Sérvulo da Cunha
| Autor principal: | Cunha, Sérgio Sérvulo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1763782024-11-01 Nota breve sobre o efeito vinculante Cunha, Sérgio Sérvulo da Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Efeito vinculante, Brasil Decisão judicial, Brasil Jurisprudência, Brasil Hermenêutica, Brasil Poder judiciário, Brasil Sérgio Sérvulo da Cunha Conceitos preliminares -- O que é interpretação -- A jurisprudência -- O poder Judiciário -- Força obrigatória (efeito vinculante) das decisões judiciais -- Passado e futuro do Supremo Tribunal Federal -- Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal -- Conclusão 2009-11-19T17:43:55Z 2013-05-15T14:31:41Z 1996-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 5-16, jan./mar. 1996 Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 15, n. 61, p. 107-126, jul/dez. 1995 Síntese trabalhista, v. 7, n. 86, p. 19-32, ago. 1996 Revista trimestral de direito público, n. 12, p. 143-155, 1995 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176378 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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