A reforma agrária e o usucapião pro labore

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Usucapião, Brasil
Reforma agrária, Brasil
Terra devoluta, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1764592024-11-01 A reforma agrária e o usucapião pro labore Dantas, Francisco Wildo Lacerda Usucapião, Brasil Reforma agrária, Brasil Terra devoluta, Brasil Inclui notas bibliográficas. Francisco Wildo Lacerda Dantas Introdução -- O movimento dos sem-terra -- Espécies de usucapião -- A usucapião “pro labore” na CF/88 e as terras devolutas -- Cabimento -- Conclusões 2009-11-19T17:50:57Z 2013-05-15T14:32:55Z 1996-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 255-260, jul./set. 1996 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176459 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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