O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal: Deda, Artur Oscar de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-176463
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1764632024-11-01 O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis Deda, Artur Oscar de Oliveira Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Inclui notas bibliográficas. Artur Oscar de Oliveira Deda Introdução -- Espécies de controle -- Ação direta de inconstitucionalidade -- Ação de inconstitucionalidade por omissão -- Efeitos da declaração em tese -- A prejudicial de inconstitucionalidade -- Procedimento nos tribunais -- Conclusão 2009-11-19T17:51:17Z 2013-05-15T14:32:57Z 1996-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 297-303, jul./set. 1996 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176463 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
spellingShingle Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Deda, Artur Oscar de Oliveira
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
description Inclui notas bibliográficas.
format Artigo
author Deda, Artur Oscar de Oliveira
title O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
title_short O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
title_full O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
title_fullStr O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
title_full_unstemmed O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
title_sort o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
publishDate 2009
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176463
_version_ 1814547595379343360
score 12,572524

Documentos relacionados