Documentos relacionados

• O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
  por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
  Publicado em: (2008)
• Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
  por: Larurentiis, Lucas Catib de
  Publicado em: (2017)
• O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
  por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
  Publicado em: (2007)
• Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
  por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
  Publicado em: (2009)
• A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
  por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
  Publicado em: (2023)
• O controle da constitucionalidade das leis na Constituição de 1988
  por: Reis, Palhares Moreira
  Publicado em: (2009)
• Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
  por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
  Publicado em: (2023)
• Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
  por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
  Publicado em: (2023)