Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O Direito Processual brasileir...
  • Itens

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Na minha lista:
Autor principal: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2016
Assuntos:
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Common law
Controle da constitucionalidade
Direito romano
Efeito vinculante, direito comparado
Efeito vinculante
Tribunal supremo
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100194

Documentos relacionados

  • O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2007)
  • Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
    por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
    Publicado em: (2014)
  • Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2010)
  • Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
    por: Ribeiro, Julio de Melo
    Publicado em: (2023)
  • O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
    por: Medeiros, Orione Dantas de
    Publicado em: (2023)
  • Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
    por: Aidar, Carlos Miguel, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
    por: Ramos, Saulo
    Publicado em: (2011)
  • A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
    por: Mello, Aymoré Roque Pottes de
    Publicado em: (2011)
  • Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
    por: Vieira, Guaraci de Sousa
    Publicado em: (2018)
  • Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
    por: Ribeiro, Julio de Melo
    Publicado em: (2012)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...