Documentos relacionados

• Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
  por: Ribeiro, Julio de Melo
  Publicado em: (2023)
• O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
  por: Medeiros, Orione Dantas de
  Publicado em: (2023)
• Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
  por: Aidar, Carlos Miguel, et al.
  Publicado em: (2011)
• Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
  por: Ramos, Saulo
  Publicado em: (2011)
• A aplicação do efeito vinculante/súmula vinculante no sistema de controles da constitucionalidade brasileiro : as PECs n. 500/97 (PEC n. 54/96-SF) e 517/97
  por: Mello, Aymoré Roque Pottes de
  Publicado em: (2011)
• Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
  por: Fernandes, Bianca Stamato
  Publicado em: ([s.d)
• Súmula vinculante : estagnação do judiciário?
  por: Silva, Claudia Maciel
  Publicado em: (2011)
• Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2005)
• Ações de controle concentrado de constitucionalidade
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2007)
• A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
  por: Paiva, Ana Carolina Dias de
  Publicado em: (2021)