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O controle de constitucionalidade na constituição brasileira de 1988 : do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo

Inclui bibliografia.

Na minha lista:
Autor principal: Medeiros, Orione Dantas de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle da constitucionalidade, história, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Inconstitucionalidade por omissão, Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Repercussão geral, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Obter o texto integral:
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  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502943

Documentos relacionados

  • O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
    por: Medeiros, Orione Dantas de
    Publicado em: (2023)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Lima, Eduardo Amorim de
    Publicado em: (2009)
  • A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
    por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
    por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
    Publicado em: (2022)
  • O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Silva, Emília Maria Rodrigues da
    Publicado em: (2023)
  • O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Franco Filho, Alberto de Magalhães
    Publicado em: (2011)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
    por: Leite, Lorena Machado, et al.
    Publicado em: (2019)
  • Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission
    por: Gaspardo, Murilo, et al.
    Publicado em: (2015)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Moraes, Humberto Peña de
    Publicado em: (2014)
  • Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
    por: Santos, Dayse Cristina Souza
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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