O federalismo e a revisão da forma de Estado

Paulo Bonavides

Autor principal:	Bonavides, Paulo
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Brasil) (Sudene) Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) Federalismo, Brasil Império (1822-1889), Brasil Poder executivo, história, Brasil Desigualdade regional, Brasil República (1889-), Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Federalismo e a revisão da forma de Estado
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2025)

O caminho para um federalismo das regiões
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

A extinção da Sudam e da Sudene
por: Moreira, Cláudia Cristina Pacheco
Publicado em: (2007)

O Planejamento e os organismos regionais como preparação a um federalismo das regiões : a experiência brasileira
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

Estudo nº 1 : medidas e propostas para o desenvolvimento do Nordeste e sua integração à economia nacional
por: Aliança Renovadora Nacional (Brasil) (Arena) Comissão Coordenadora de Estudos do Nordeste (Cocene)
Publicado em: (2012)

A formação do federalismo no Brasil
por: Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Publicado em: (2018)

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et al.
Publicado em: (2009)

O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
por: Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em: (2010)

Os artigos federalistas : a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil
por: Lima, Rogério de Araújo
Publicado em: (2012)

A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011)

A mecânica do federalismo
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2007)

O ocaso do Império
por: Viana, Oliveira
Publicado em: (2007)

Pagamento antecipado do ICMS: um novo tempo para o imposto? = Anticipated payment of ICMS: a new era for the tax?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

O novo código florestal à luz da dinâmica do estado federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2014)

I.C.M.
por: Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em: (2010)

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
por: Muzzi Filho, Carlos Victor
Publicado em: (2011)

Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011)

A federação : centralização e descentralização do poder político no Brasil
por: Rabat, Márcio Nuno
Publicado em: (2009)

Imperiaes resoluções tomadas sobre consultas da secção de justiça do Conselho de Estado : desde o anno de 1842, em que começou a funccionar o mesmo conselho, ate hoje : colligidas em virtude de autorisação do Exm. Sr. Conselheiro Manoel Pinto de Souza Dantas
por: Brasil.
Publicado em: (2017)

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2023)

Demonstração das mudanças de ministros e secretarios de estado do Imperio do Brasil de 1822-1863
Publicado em: (2010)

O direito constitucional e o momento político
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por: Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em: (2011)

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
por: Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em: (2011)

ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

A extinção da Sudam e da Sudene
por: Moreira, Cláudia Cristina Pacheco
Publicado em: (2023)

A extinção da Sudam e da Sudene
por: Moreira, Cláudia Cristina Pacheco
Publicado em: (2023)

O sistema federalista e a integridade do Brasil
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2010)

Desafios do federalismo brasileiro
por: Soares, Márcia Miranda
Publicado em: (2019)

A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2018)

Memorandum contra impostos provinciaes de importação submettido á Assemblea Geral Legislativa pela Associação Commercial Beneficente de Pernambuco
Publicado em: (2011)

Federalismo fiscal : o impacto da repartição de receitas na forma federativa do estado
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres, et al.
Publicado em: ([s.d)

Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

Ensaio corografico do Imperio do Brasil offerecido e consagrado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

A substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Mendes, Candido, 1818-1881 (org.)
Publicado em: (2022)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Mendes, Candido
Publicado em: (2010)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais