O intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)

Prof. R. A. Amaral Vieira

Autor principal:	Vieira, R. A. Amaral
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Federalismo, Brasil Intervenção do Estado na economia Planejamento econômico, Brasil Empresa Investimento estrangeiro Controle de preço
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)
por: Vieira, R. A. Amaral
Publicado em: (2010)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2011)

Duas tendências da moderna economia brasileira : estatismo e desnacionalização
por: Vieira, Roberto Átila Amaral
Publicado em: (2010)

Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
por: Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em: (2010)

A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2009)

O determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memória apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta á seguinte questão: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbitrio?"
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Marco Legal do mercado de câmbio e de fluxos de capitais : há possibilidades de aprimoramento? : desregulamentação recente e perspectivas institucionais
por: Laan, Cesar van der
Publicado em: (2015)

O controle pelo Estado da atividade internacional das empresas privadas
por: Magalhães, José Carlos de
Publicado em: (2009)

Intervencionismo estatal e Direito Penal Econômico
por: Tourinho, Arx
Publicado em: (2010)

Algumas considerações sobre o capital estrangeiro : ilegalidade das discriminações sem base na lei federal
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica
por: Hage, Fábio Augusto Santana, et al.
Publicado em: (2012)

O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade = Locke's room and criminal guilt: brief reflections on freedom, determinism and responsibility
por: Marteleto Filho, Wagner
Publicado em: (2016)

Investimento estrangeiro: o padrão de tratamento justo e equitativo e o papel da boa-fé = International investment: fair and equitable treatment standard and the role of good faith
por: Arenhart, Fernando Santos
Publicado em: (2013)

O controle administrativo da empresa pública e sociedade de economia mista, no Direito brasileiro
por: Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em: (2010)

Estoicismo e direito
por: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira
Publicado em: (2009)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por: Sellmann, Milena Zampieri, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por: Sellmann, Milena Zampieri, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regulação dos Fundos Soberanos: o debate norte-americano
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2023)

O desenvolvimento da classe empresarial brasileira
por: Almeida, José
Publicado em: (2010)

Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil
por: Azevedo, Débora Bithiah de
Publicado em: (2010)

Liberalismo e intervencionismo : neoliberalismo, ou liberalismo construtor e intervencionismo social : a precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades
por: Aranha, Márcio Nunes
Publicado em: (2007)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

O Planejamento e os organismos regionais como preparação a um federalismo das regiões : a experiência brasileira
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

O planejamento na economia brasileira
por: Silva, Clovis V. do Couto e
Publicado em: (2009)

O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
por: Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do
Publicado em: (2008)

Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção = Economic development and the abuse of economic power: an insight into the dynamics of Brazilian economic and coercive means to combat the abuse due to the concentration of capital and production
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

Capitais estrangeiros no Brasil
por: Batista, Ilvo Sequeira
Publicado em: (2010)

Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos
por: Magalhães, José Carlos de
Publicado em: (2007)

O estado e suas empresas
por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (2010)

A querela do estatismo
por: Paim, Antonio
Publicado em: (2007)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a relevância das alternativas institucionais = Rethinking the relation between state, law and development
por: Schapiro, Mario Gomes
Publicado em: (2016)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais