Autor principal:	Carvalho, Vladimir Souza
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Garcez, Martinho Divórcio, legislação
Obter o texto integral:

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2025)

Sugestões para uma reforma da lei do divórcio
por: Rossi, Celso Antonio
Publicado em: (2010)

Analysis of Macao’s divorce litigation system in the past twenty years: irretrievable breakdown of marriage and no-fault divorce litigation = O sistema jurídico de divórcio litigioso em Macau após 20 anos de retorno à pátria: divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2021)

Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o prazo legal
por: Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em: (2008)

Comentário de decisão: homologação do ato administrativo estrangeiro equiparado a sentença estrangeira
por: Gaudioso, Tomoko Kimurra
Publicado em: (2009)

A valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigioso
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2017)

Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)

A inserção do termo “separação judicial” no novo CPC e a construção do processo constitucional em Direito de Família
por: Tredinnick, André Felipe A. C.
Publicado em: (2015)

A Lei n. 6515 : crítica e autocrítica
por: Carneiro, Nelson, 1910-1996
Publicado em: (2010)

Appellação Civil n. 1451 Entre Partes : appelante, dr. Jordano da Costa Machado e appellada, d. Elvira da Costa Machado : capital : razões do appelante (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Consolidação das leis civis.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

Le divorce en Chine et au Japon
por: Wang, Dominique
Publicado em: (2009)

Commentario á Lei do casamento civil: Dec. n. 181 de 24 de janeiro de 1890, comparada em suas disposições com os Códigos civis francez e portuguez, e seguida das instrucções que baixaram para sua devida execução, de decretos posteriormente promulgados, e decisões do governo, e de um formulario sobre os preliminares do casamento, das acções sobre sua nullidade ou annullação, sobre divorcio ligioso ou por mutuo consentimento, e do inventario e partilha dos bens do casal, em ambos os casos
por: Mariano, Lydio de Albuquerque, 1842-
Publicado em: (2023)

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por: Miranda, Martinho Neves
Publicado em: (2013)

O anteparo do sagrado : a liga eleitoral Católica e a indissolubilidade do casamento na Constituição de 1934
por: Monteiro, Patrick Correa
Publicado em: (2017)

Introdução a Martinho Garcez : em defesa do divórcio
por: Carvalho, Vladimir Souza
Publicado em: (2010)

O artigo 29 da lei do divórcio
por: Almeida, José Maurício Pinto de
Publicado em: (2010)

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2006)

Divórcio
por: Accioly Filho, 1920-1979
Publicado em: (2010)

Casos de divórcios japoneses no Brasil: introdução ao método de análise de casos
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2009)

Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Cartilha do divórcio para os pais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos do direito de família na nova Constituição
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

Turminha do Enzo: meus pais não moram mais juntos: e agora?
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2017)