Documentos relacionados

• A PEC do teto dos gastos públicos é necessária? : estudo do endividamento Federal após o Plano Real
  por: Nunes Filho, Petrônio Portella
  Publicado em: (2017)
• Memória jurisprudencial: ministro Hermes Lima
  por: Paula, Daniel Giotti de.
  Publicado em: (2022)
• Memória jurisprudencial: Ministro Paulo Brossard
  por: Baggio, Roberta Camineiro
  Publicado em: (2023)
• Memória jurisprudencial: ministro José Linhares
  por: Moraes, Germana de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• Memória jurisprudencial: ministro Eloy José da Rocha
  por: Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da
  Publicado em: (2023)
• Novos paradigmas para a defesa e a segurança nacionais
  por: Amorim, Adriano Portella de
  Publicado em: (2014)
• A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
  por: Püschel, Flavia Portella
  Publicado em: (2020)
• A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-a e 73 da Lei nº 9.504/97.
  por: Fagundes Neto, Gabriel Portella
  Publicado em: (2017)
• A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica = Punitive damages in brazilian law: proposal for an empirical investigation
  por: Püschel, Flavia Portella
  Publicado em: (2016)
• Constituição politica do Imperio do Brazil : confrontada com outras constituições e annotada
  por: Portella, Joaquim Pires Machado
  Publicado em: (2010)