Poder constituinte : natureza e perspectivas
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010)
Variações em torno da reforma constitucional
Paulo de Figueiredo
Na minha lista:
| Autor principal: | Figueiredo, Paulo de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Poder constituinte : natureza e perspectivas
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010) -
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2007) -
Antes da constituinte, a reforma
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007) -
Constituição, constituinte, reformas
por: Ramalhete, Clóvis
Publicado em: (2010) -
Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
por: Santos, Antonio Marcos Silva, et al.
Publicado em: (2020) -
A súmula e sua evolução no Brasil
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006) -
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014) -
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009) -
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por: Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em: (2010) -
Facetas da "Comissâo Afonso Arinos": e eu ...
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2023)