Regimes jurídicos de pessoal

Sebastião Baptista Affonso

Autor principal:	Affonso, Sebastião Baptista
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Funcionário público, Brasil Servidor público regido pela CLT, Brasil Empregado, Brasil Legislação trabalhista, Brasil Estatuto dos funcionários públicos Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O FGTS dos servidores públicos
por: Carradita, Manuel Soares Ferreira
Publicado em: (2008)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Portaria Ministro Presidente nº 32 de 18/06/1968. Publicado em 30 JUN 1968
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Servidor público ”celetista”: estabilidade
por: Silva, Larissa Carotta Martins da
Publicado em: (2008)

Contrato de trabalho com o Estado
por: Bernardes, Hugo Gueiros
Publicado em: (2010)

Empregado público: estabilidade
por: Laraia, Ricardo Regis
Publicado em: (2008)

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000: um retrocesso jurídico
por: Cavalcanti, Geilza Fátima
Publicado em: (2023)

Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço : finalidades sociais e econômicas
por: Marca, Edmo Lima de
Publicado em: (2010)

Lei n.º 12.275/2010 (nova lei do agravo de instrumento) : efetividade jurisdicional x ampla defesa
por: Camêlo, Lucas Emmanuel Silveira
Publicado em: (2011)

Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Publicado em: (2017)

A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores
por: Vale, Vander Zambeli
Publicado em: (2013)

Direitos dos servidores públicos = Rights of public servers
por: Mateus, Alana Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Provimento e vacância dos cargos públicos
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas
Publicado em: (2022)

Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Publicado em: (2020)

Consolidação das leis do trabalho – CLT : e normas correlatas
Publicado em: (2021)

Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas
Publicado em: (2018)

Servidor público celetista da administração direta
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2008)

A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio
por: Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em: (2013)

Direitos do trabalhador
Publicado em: (2010)

O amicus curiae no rito do recurso de revista repetitivo
por: Koury, Luiz Ronan Neves
Publicado em: (2016)

CLT: longevidade é suficiente para viabilidade?
por: Zylberstajn, Hélio
Publicado em: (2014)

CLT: longevidade é suficiente para viabilidade?
por: Zylberstajn, Hélio
Publicado em: (2014)

Justiça do trabalho e poder normativo
por: Pinto, Almir Pazzianotto
Publicado em: (2009)

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2010)

Estudos sobre temas de maior atualidade no direito do trabalho
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)

Sucessão trabalhista: a renovação interpretativa da velha lei em vista de fatos novos
por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2014)

Há estabilidade do empregado público ?
por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2009)

A norma jurídica trabalhista e a técnica das cláusulas gerais
por: Silva, Paulo Antonio Maia e
Publicado em: (2008)

A nova competência da justiça do trabalho
por: Tosta, Jorge
Publicado em: (2011)

A Constituição, a CLT e o FGTS
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Grupo econômico e Direito do Trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2019)

Carga horária rígida ou produtividade? Uma análise da nova redação do artigo 6º da CLT (teletrabalho, home office ou anywhere office)
por: Lima, Alexandra Gonzaga Junqueira Correia
Publicado em: (2017)

Estabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2007)

Servidor não-estatutário e a legislação trabalhista : uma pesquisa interessada
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

Constituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidade
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

Normas de trabalho no anteprojeto da nova CLT
por: Catharino, José Martins
Publicado em: (2010)

Estado estrangeiro e contrato de trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais