Unidade e dualidade da magistratura
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010)
Unidade e dualidade da magistratura
Exposição em painel da subcomissão do poder judiciário (Comissão de Sistema de Governo) da Assembléia Nacional Constituinte, no dia 27 de abril de 1987
Na minha lista:
| Autor principal: | Horta, Raul Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Unidade e dualidade da magistratura
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010) -
Unidade e dualidade da magistratura
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2023) -
Permanência e mudança na Constituição
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011) -
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
Constituição e direitos individuais
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010) -
Direito constitucional brasileiro e regiões metropolitanas
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2010) -
Constituição e direito adquirido
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009) -
Poder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009)