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A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT

Inclui bibliografia.

Na minha lista:
Autor principal: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2011
Assuntos:
Homossexualidade, proteção
Direitos e garantias individuais
Minoria, proteção
Direitos humanos (direito internacional público)
Discriminação sexual, tratado
Discriminação sexual, legislação, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Homossexualidade, proteção, Brasil
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Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/198675

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  • A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
    por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    Publicado em: (2023)
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    por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
    por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
    por: Cunha, Leandro Reinaldo da
    Publicado em: (2023)
  • O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
    por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil = When promoting is not discriminating: the failure to protect the labor market for women in Brazil
    por: Araújo, Alyane Almeida de
    Publicado em: (2022)
  • Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados?
    por: Bragato, Fernanda Frizzo
    Publicado em: (2015)
  • Quando promover é não discriminar : a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil
    por: Araújo, Alyane Almeida de
    Publicado em: (2022)
  • Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
    por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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