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A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT

Inclui bibliografia.

Na minha lista:
Autor principal: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2011
Assuntos:
Homossexualidade, proteção
Direitos e garantias individuais
Minoria, proteção
Direitos humanos (direito internacional público)
Discriminação sexual, tratado
Discriminação sexual, legislação, Brasil
Ação afirmativa, Brasil
Homossexualidade, proteção, Brasil
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Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/198675

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  • A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
    por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    Publicado em: (2023)
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    por: Paranhos, William Roslindo, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
    por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
    por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
    por: Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, et al.
    Publicado em: (2015)
  • Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
    por: Cunha, Leandro Reinaldo da
    Publicado em: (2023)
  • Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
    por: Balestro, Gabriela Soares, et al.
    Publicado em: (2018)
  • La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
    por: Armienta Hernandez, Gonzalo
    Publicado em: (2018)
  • Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
    por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
    Publicado em: (2014)
  • Uniões homoafetivas e os direitos humanos
    por: Dias, Maria Berenice
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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