Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
Analisa o projeto de lei n. 306/95
| Autor principal: | Arcanjo, Francisco Eugênio Machado |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-2152024-11-01 Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos Arcanjo, Francisco Eugênio Machado Convenção sobre Diversidade Biológica (1992) Direito Ambiental, regulamentação, projeto de lei, Brasil Recursos energéticos, regulamentação projeto de lei, Brasil Biodiversidade, Brasil Analisa o projeto de lei n. 306/95 Inclui notas explicativas e bibliografia. Francisco Eugênio M. Arcanjo Introdução -- Convenção sobre Diversidade Biológica/92: regulamentação global do acesso aos recursos genéticos -- Projeto de Lei do Senado nº 306/95: regulamentação nacional do acesso -- Considerações sobre soberania e propriedade -- Outros aspectos sobre o PLS n. 306/95 2007-07-06T20:49:06Z 2013-05-15T14:38:22Z 1997-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 287-303, jan./mar. 1997 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/215 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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