Experiências de ativismo judicial na Europa continental

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Outros Autores:	Borges, Alexandre Walmott
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2012
Assuntos:	Ativismo judicial, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália Poder judiciário, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália Sistema judiciário, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália Tribunal constitucional, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália Direito anglo-saxônico Common law
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Experiências de ativismo judicial na Europa continental
por: Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

La intervención del derecho penal en los castigos a los hijos : un análisis comparado
por: Marín de Espinosa, Elena Blanca
Publicado em: (2012)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

O pandectismo, direito subjetivo e o interesse legítimo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O pandectismo, direito subjetivo e o interesse legítimo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2018)

Euro-american model code of administrative jurisdiction
por: Aberastury, Pedro, et al.
Publicado em: (2014)

Euro-american model code of administrative jurisdiction
por: Aberastury, Pedro, et al.
Publicado em: (2014)

Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa = Sexo en el Derecho: tipos de familia y reglamentación jurídica en Itália y en Europa
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

O princípio da capacidade contributiva
por: Meirelles, José Ricardo
Publicado em: (2007)

O sistema judicial inglês
por: Gemaque, Silvio César Arouck
Publicado em: (2009)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belonging to the italian Constitutional Court
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2018)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda, et al.
Publicado em: (2016)

Los nuevos delitos relacionados com el dopaje : comentario a la reforma del Código Penal llevada a cabo por LO 7/2006, de 21 de noviembre, de protección de la salud y de lucha contra el dopaje en el deporte
por: Roca Agapito, Luis
Publicado em: (2011)

Intervención delictiva e injusto imprudente: defensa de un esquema diferenciador y elementos para su análisis coordinado = Criminal participation and negligent wrongful offences: defense of a differentiated scheme and elements for its coordinated analysis
por: González Lillo, Diego
Publicado em: (2023)

A Constituição e a administração pública na Itália
por: Alegretti, Umberto
Publicado em: (2010)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

Juizados Especiais nos países das famílias da common law e da civil law
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

O controle externo do Poder judiciário: o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul
por: Carvalho, Ernani
Publicado em: (2011)

O papel da culpa na separação e no divórcio
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2014)

Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2014)

Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por: Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em: (2023)

Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2022)

Nem concisas, nem prolixas. O novo estilo de sentenças na França e na Itália: a convergência dos extremos = Neither concise nor verbose: the new sentences style in France and Italy: the convergence of extremes
por: Facchini Neto, Eugênio, et al.
Publicado em: (2022)

Uma breve investigação acerca do mérito no processo civil = A short approach upon the merits on the civil procedure
por: Rodrigues, Cláudia
Publicado em: (2008)

Subordinação estrutural : reticular e alienidade
por: Mendes, Marcus Menezes Barberino, et al.
Publicado em: (2009)

Métodos de interpretação da lei no direito comparado
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2010)

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2009)

Importância da VwGO para o direito brasileiro e a elaboração de um código-modelo de jurisdição administrativa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Importância da VwGO para o direito brasileiro e a elaboração de um código-modelo de jurisdição administrativa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz “das garantias” (Brasil) = Brief comparison between the “investigative judge” (Germany) and the “judge of guarantees” (Brazil)
por: Lima, Fernando Antônio Tavernard
Publicado em: (2021)

Da relação ontológica entre os crimes tipificados na lei 9.613/98 com os crimes que lhe são antecedentes, versus o disposto no artigo 91, ii, b, do CPB, e o art. 2º, II, da referida lei 9.613/98, no tocante à procedibilidade da própria ação penal
por: Silva, Petrucio Ferreira da
Publicado em: (2011)

Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais