Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
Gilmar Ferreira Mendes
| Autor principal: | Mendes, Gilmar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-2642024-11-01 Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura Mendes, Gilmar Ferreira Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), regimento interno Controle da constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Procurador geral da república, competência, Brasil Representação de inconstitucionalidade, Brasil Gilmar Ferreira Mendes Introdução -- O caráter dúplice ou ambivalente da representação de inconstitucionalidade -- Conclusão 2007-07-06T20:49:53Z 2013-05-15T14:46:32Z 1997-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 141-151, jul./set. 1997 Arquivos do Ministério da Justiça, v. 49, n. 187, p. 27-44, jan. /jun. 1996 ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 7, p. 14-21, jul. 1997 Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 5, n. 21, p. 128-140, jan. /jun. 1997 Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 7, n. 28, p. 21-33, jul./set. 1999 Revista Trimestral de Direito Público, n. 21, p. 145-156, 1998 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/264 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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