Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2023)
Tributação e orçamento nos 25 anos da constituição de 1988
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Godoi, Marciano Serra |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2023) -
Breve análise acerca das inovações e do possível impacto fiscal da PEC nº 31/2016, que pretende prorrogar o instituto da desvinculação de receitas
por: Melim Junior, Juci
Publicado em: (2016) -
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023) -
Accountability, constituição e contabilidade
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2007) -
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por: Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em: (2020) -
A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009) -
A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Público
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009) -
A gratuidade assegurada pelo art. 5., XXXIV, 'b', da Constituição Federal e os atos do ofício registral
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008) -
Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)